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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 14:17
Quinta Turma mantém preso acusado de torturar colega de faculdade por mais de dez horas
Um homem que torturou por mais de dez horas uma colega de faculdade, em Belo Horizonte (MG), vai
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 14:57
Menina de 11 anos que matou colega de 6 anos planejou crime, diz polícia
Durante o depoimento, a menina disse que tinha ciúmes da colega e se irritava quando era xingada.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 11:52
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 12:54
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 10:06
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00
Dano moral. A caracterização de dano moral está ligada à ação culposa ou dolosa do agente, à intenção de prejudicar, o que deve ser averiguado no caso concreto.

. 1029-1033, proferida pelo Exmo. Juiz do Trabalho Renato Barros Fagundes, que rejeitou os pedidos formulados na petição inicial.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2023 - 10:06
Justiça condena vereador de Santa Bárbara D’Oeste por insultos contra colega durante sessão
Indenização por danos morais fixada em R$ 16 mil.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2020 - 11:26
Homem que esfaqueou colega de quarto em albergue é condenado a 18 anos de prisão
O réu deverá cumprir a pena, inicialmente, em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade, uma vez que tem condenação penal, bem como fora considerado foragido do distrito, onde foi cometido o crime.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Abril de 2016 - 12:37
Taxista é condenado por tentar matar colega com cacetada na cabeça

O crime não teria se consumado por circunstâncias alheias à vontade do réu, dado que terceiros teriam impedido a continuação das agressões. O crime teria se dado por motivo fútil, por causa de uma discussão sobre uma corrida de táxi que o acusado teria tomado da vítima.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 14:10
MP obtém condenação de peão que matou colega em festa de Rodeio
Há mais de vinte anos, o réu usava um nome falso para esconder outro crime de himicídio cometido por ele
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 12:53
Meninas são indiciadas por foto de sexo em Facebook de colega
Após um discussão, as ex-amigas encontraram a senha do Facebook da vítima e colocaram fotos grosseiras e de conteúdo sexual explícito no site, enviando mensagens para garotos com ofertas de sexo
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 18:30
Município custeará tratamento para aluno ferido por colega em sala de aula
?Não há como impor responsabilidade pelo ocorrido ao menor agravante, uma vez que incumbe ao professor o dever de vigilância e o zelo pela ordem em sala de aula?, finalizou o magistrado.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 11:57
Vereador que escreveu ofensas reproduzidas em panfleto indeniza colega por dano moral
que determinou a um vereador do município de Pontes e Lacerda a indenizar por danos morais um colega de parlamento.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 18:13
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 10:46
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2005 - 14:01
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 09:50
Mantida condenação de mulher que ofereceu falso trabalho em emissora de televisão
Vítima teve prejuízo de R$ 45 mil
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Maio de 2012 - 11:15
Assédio moral. Ocorrência.

No presente caso, restou comprovado o tratamento desrespeitoso e continuado da proprietária da reclamada, que ofendia os empregados, inclusive a reclamante, ferindo a honra e dignidade dos trabalhadores.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Janeiro de 2021 - 14:01
Qual a responsabilidade criminal da empresa em acidentes de trabalho?

Você sabe como uma empresa deve agir juridicamente em casos de acidentes de trabalho? Motivado por
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00
Rescisão indireta. "Jus variandi". Limites.

Da decisão, f. 485/499, que julgou procedentes em parte os pedidos, as partes recorrem.

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